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Out
2ª Turma do STF concede HCs em razão da falta de realização...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a agravos regimentais apresentados nos Habeas Corpus (HCs) 202579 e 202700, de...
26
Out
STF entende que obrigatoriedade da Bíblia em escolas e...
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual concluída em 22/10, julgou procedente...
26
Out
CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à...
Juízes e juízas que estiverem diante de um caso de violência doméstica deverão dar prioridade à...
25
Out
Pais de criança morta por erro em diagnóstico médico serão...
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob relatoria do...
25
Out
Receita Federal encontra inconsistências em declarações de...
A Receita Federal iniciou mais uma operação de Insuficiência de Declaração do Imposto Sobre a Renda das Pessoas...
22
Out
Lava a jato que instalou câmeras no banheiro feminino é...
A Justiça do Trabalho mineira reconheceu que uma trabalhadora sofreu danos morais em razão da instalação de câmeras...
22
Out
TSE confirma ilegalidade de gravações feitas em ambientes...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem (21), por maioria, o entendimento de que é ilegal o uso de gravações feitas...
21
Out
Relatora restabelece condenação de ex-governador do DF por...
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa reformou acórdão do Tribunal de Justiça do...
21
Out
Advogada grava conversa de juíza sem querer e CNJ instaura PAD
Durante intervalo de audiências, a magistrada teria chamado de "gentaiada" os clientes da advogada; desqualificado policiais; e...
21
Out
Período de livramento condicional deve ser computado no...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo de livramento condicional deve ser computado para a...
20
Out
Senado inclui proteção de dados pessoais como direito...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que torna...
20
Out
Pleno aprova proposta de súmula vinculante ao STF em defesa de...
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta terça-feira (19), a proposta de redação de uma súmula vinculante, a ser...
