23
Nov
Superlotação: pessoas presas em presídio de Porto Alegre vão...
Uma decisão tomada no dia 4 de novembro pode mudar a situação de quem cumpre pena em uma das maiores penitenciárias do...
18
Nov
Empregada “proibida” de engravidar deve receber...
A decisão unânime da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a sentença do...
16
Nov
Associação para o tráfico não impede progressão mais...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu...
12
Nov
Mulher que sofreu aborto durante procedimento em hospital...
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Ida...
10
Nov
Mulher transexual abordada por usar banheiro feminino em...
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 23ª Vara Cível da...
10
Nov
Para Sexta Turma, desvio de finalidade no uso de recursos do...
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a aplicação de recursos já...
08
Nov
STF firma tese sobre constitucionalidade de pena mínima de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a multa mínima prevista no artigo 33 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que tipifica o crime de...
05
Nov
TJ-SP aplica insignificância e absolve réu preso com três...
Um número ínfimo de cartuchos não configura infração de posse ou porte ilegal de munição, desde...
28
Out
Juiz absolve acusados de furtar queijo e presunto vencido no RS
O juiz André Attala, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, decidiu aplicar o princípio da insignificância para...
28
Out
Embaraçar investigação de organização criminosa é crime...
Impedir ou embaraçar a investigação de organização criminosa, delito previsto pelo artigo 2º,...
28
Out
STF julga constitucional lei que desobriga salão de beleza de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27), por 8 votos a 2, que é constitucional a chamada "Lei do Salão...
27
Out
Plano de saúde deve custear medicamento à base de canabidiol...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos...
