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Ex-prefeito condenado por emissão de notas frias não consegue...
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12
Jan
Empresas de tecnologia não praticam concorrência desleal em...
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou a existência de suposta...
11
Jan
Clientes acusam Amil de reduzir rede antes de fechar com APS
Carteira de planos individuais foi transferida em 1º de janeiro. ANS recebeu 46 queixas em três dias.
Consumidores reclamam do...
08
Jan
Fecomércio-RJ: 39% das empresas tiveram afastamentos por covid...
Sondagem realizada na última quinta (6) pelo IFec-RJ (Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises) com 319 empresários...
06
Jan
Sancionada regulamentação de ICMS interestadual
A nova regra para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações...
06
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Homem que forjou roubo de veículo é condenado por fraude e...
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06
Jan
Mantida prisão de empresário investigado por golpe da falsa...
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27
Dez
Tribunal mantém condenação de startup de delivery que não...
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27
Dez
Proprietário rural é condenado a reparar danos ambientais em...
A Vara Única do Foro de Ribeirão Bonito condenou um proprietário de área rural a reparar danos ambientais provocados em...
07
Dez
Plano de saúde deverá autorizar cirurgia de mastectomia a...
A 2ª Vara Cível do Foro Regional de Penha de França, na Capital paulista, condenou uma empresa de planos de saúde a...
30
Nov
Plano pagará R$ 365 mil em multa por descumprir ordem judicial...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que...
23
Nov
Pessoa jurídica que explora atividade de factoring não está...
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de empresas que exploram...
