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Manicure não consegue reconhecimento de vínculo com salão de...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma manicure que buscava o reconhecimento do vínculo de...
23
Fev
Moradora que teve casa destruída em deslizamento de terra será...
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação, proferida pela...
23
Fev
STF invalida leis estaduais que regulamentam imposto sobre...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação de Quaisquer Bens ou...
17
Fev
Câmara aprova projeto que restringe buscas em escritórios de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16/2) o Projeto de Lei 5.284/20, que proíbe a concessão de medida cautelar...
25
Jan
Influenciadora digital é presa ao tentar fazer reserva em...
A estudante de Direito e influenciadora digital, Ingrid Caroline Borges Gonçalves, de 20 anos, foi presa em flagrante por policiais da...
20
Jan
Município paulista não consegue suspender decisão que o...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido do...
19
Jan
Autoridade sanitária não poderá impedir que farmácia de...
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda...
19
Jan
Associações questionam forma de recolhimento de ICMS de soja e...
A Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav) e a Associação das...
19
Jan
Assédio judicial: ministra Rosa Weber remete ação da Abraji...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7055, em que a...
15
Jan
Ministro do STJ pede a MP-SP que deixe de atuar como...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti Cruz, relator de um Habeas Corpus na corte, fez um apelo ao Ministério...
13
Jan
Justiça de São Paulo condena Ministério Público por má-fé...
A Justiça de São Paulo condenou o Ministério Público por má fé por ter proposto,...
13
Jan
Presidente do STJ nega prisão domiciliar a empresário acusado...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quarta-feira (12) o pedido para converter em...
