05
Out
Hospital que não isolou paciente imunossuprimido durante a...
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Rogério de Camargo...
04
Out
STF mantém efeito retroativo de decisão que afastou IR sobre...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da União para que a decisão do Tribunal que afastou a incidência...
04
Out
É possível impetrar mandado de segurança para requerer...
O entendimento foi no julgamento de apelação interposta pelo sócio de uma empresa que comprovou não possuir renda...
03
Out
Mantida multa aplicada a empresa de telefonia por cobranças...
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da 1ª Vara da...
30
Set
Tribunal não reconhece infração por uso de marca registrada...
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou a alegação de uso...
30
Set
É de cinco anos o prazo para reaver bem apreendido por...
Nas ações que envolvem o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é...
30
Set
Parcelamento da dívida no cumprimento de sentença só é...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não existe direito subjetivo do executado ao...
29
Set
STF restabelece decisão que reconheceu incidência do IOF sobre...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (28), desconstituiu decisão monocrática que...
29
Set
Quarta Turma reconhece legalidade de Fies para segunda...
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a ilegalidade da recusa na concessão de financiamento...
27
Set
STF recebe queixa-crime do ministro Roberto Barroso contra Magno...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a queixa-crime apresentada pelo ministro Luís Roberto Barroso contra...
27
Set
Mesmo sem penhora na execução fiscal, crédito tributário tem...
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a Fazenda...
27
Set
É crime de falsificação brasileiro apresentar documento falso...
A apresentação de documento falso de outro país – mesmo que o cidadão, brasileiro, esteja transitando no Brasil,...
