20
Out
Penhora de quotas sociais de sócio de pessoa jurídica de...
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a penhora de quotas pertencentes a sócio de empresa...
20
Out
Julgamento com perspectiva de gênero: Justiça sem preconceitos...
“Estou certo de que o Protocolo contribuirá para a desconstrução de um cenário calcado em concepções...
19
Out
Segunda Seção define que corpo estranho em alimento gera dano...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que é irrelevante a efetiva...
19
Out
Prescrição das demais sanções não prejudica pedido de...
Sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.089), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
18
Out
Sexta Turma anula condenação após tribunal não analisar...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, anulou a condenação de um réu em razão de o...
18
Out
CARF regulamenta as audiências realizadas entre conselheiros e...
Com o objetivo de regulamentar a realização e a divulgação de audiências para tratar de Processo Administrativo...
15
Out
Em repetitivo, STJ decide que planos de saúde não são...
"Salvo disposição contratual expressa, os planos de saúde não são obrigados a custear o tratamento...
15
Out
Tráfico privilegiado não pode ser descaracterizado por...
A Quinta Turma unificou a posição dos colegiados de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao decidir que a...
14
Out
Para Quinta Turma, configuração do crime tentado exige início...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para se configurar a modalidade tentada de um crime, é...
14
Out
Pequenas e médias empresas podem publicar balanços na internet
Desde ontem (13), as empresas de capital fechado (sem ações na bolsa) que faturem até R$ 78 milhões por ano podem...
26
Jan
Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade? Especialistas...
Desde o início de seu mandato, e principalmente após a pandemia do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro tem sido...
20
Jan
Juíza nega pedido de segredo de Justiça em ação contra...
A juíza Paula Fernanda Navarro negou um pedido da defesa de Thelma Assis, médica e ex-participante do BBB (Big Brother Brasil), para...
